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LEGISLAÇÃO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

Dados

Ano	Situação	Data
2024	Ativa (Não consta revogação expressa)	30/09/2024
Número
2
Legislatura
2020-2024
Ementa
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 076/2024 PRÊMIO CULTURAL DE TRAJETÓRIA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Arquivos

Número: 2

Alteram ou Revogam - 2/2024

Data	Nome do documento
30/09/2024	Anexo I - Categorias ILP - Prêmio
30/09/2024	Anexo II - Formulário de Inscrição ILP - Prêmio
30/09/2024	Anexo III - Critérios avaliação e bônus de pontuação ILP - Prêmio
30/09/2024	Anexo IV - Declaração representação ou grupo coletivo ILP - Prêmio
30/09/2024	Anexo V - Termo premiação cultural ILP - Prêmio
30/09/2024	Anexo VI - Declaração Etnico-racial ILP - Prêmio
30/09/2024	Anexo VII - Declaração de PCD ILP - prêmio
30/09/2024	Anexo VIII - Formulário de recurso ILP - prêmio

Lei Consolidada - 2/2024

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Movimentação

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Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Anexo VIII - Formulário de re...

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Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Anexo VII - Declaração de PCD...

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Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Anexo VI - Declaração Etnico-...

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Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Anexo V - Termo premiação cul...

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Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Anexo IV - Declaração represe...

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Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Anexo III - Critérios avaliaç...

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Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Anexo II - Formulário de Insc...

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Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Anexo I - Categorias ILP - Pr...

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Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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